No dia Mundial dos Animais, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4836/23) que proíbe a instalação de novos zoológicos e aquários em todo o território nacional, além de estabelecer regras para o funcionamento dos já existentes.
De acordo com o texto da proposta, os zoológicos em funcionamento deverão priorizar a adoção de medidas de reabilitação e restituição dos animais à natureza, sempre que essa for possível, e não poderão permanecer abertos à visitação do público por um período maior que oito horas diárias. Além disso, a proposição determina que, durante a visitação a esses estabelecimentos, o público deverá ser acompanhado por monitores, visando à minimização do estresse causado aos animais e à promoção da educação ambiental. Deverão ser colocados avisos alertando os frequentadores de que os animais são seres capazes de sentir e vivenciar emoções e que não devem ser expostos a ruídos excessivos e agressões de qualquer tipo.
Os zoológicos surgiram na humanidade como coleções privadas de animais para que pessoas ricas exibissem seu poder e oferecessem uma forma de entretenimento. Ao longo do tempo, as funções das instituições zoológicas pública e privadas se alteraram, aproximando-se mais da pesquisa científica, da educação e da conservação de espécies. Entretanto, a autora do projeto lamenta que a prática da exibição para o entretenimento continue a acontecer, com animais frequentemente vivendo em ambientes pequenos e pouco adaptados às suas necessidades, desconsiderando a saúde dos animais e os impactos da prática sobre o seu bem-estar.
Para Duda Salabert, é importante ressaltar que, para proteger os animais de maneira efetiva, deve ser buscada pela coletividade e pelo poder público a preservação dos seus habitats na natureza. “A manutenção de qualquer ser vivo em cativeiro deveria ser objeto de estranhamento por parte da sociedade”, afirma a deputada.
Ascom Lid. / PDT
