A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1489/24) que institui o Dia Nacional do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril.
Os objetivos da proposta são promover a conscientização sobre os benefícios do veganismo para a saúde humana, para os animais e para o meio ambiente; incentivar o debate sobre direitos dos animais e sustentabilidade ambiental; apoiar e divulgar a produção de alimentos e produtos veganos no País; e estimular a realização de eventos educativos, formativos e culturais que promovam o veganismo.
Se aprovado o projeto, no Dia Nacional do Veganismo, órgãos públicos, entidades privadas e a sociedade civil serão incentivados a organizar e apoiar atividades que alinhem-se aos objetivos da nova lei, incluindo palestras, workshops e seminários sobre veganismo e suas vertentes; campanhas de educação alimentar e de respeito aos direitos dos animais; parcerias com restaurantes e mercados para promoções de produtos veganos; e atividades culturais, como exposições, filmes e apresentações que abordem temas relacionados ao veganismo.
A autora da proposição diz que a proposta visa promover a conscientização e a discussão acerca do veganismo, um estilo de vida que exclui, na medida do possível e praticável, todas as formas de exploração e crueldade com animais para alimentação, vestuário ou qualquer outra finalidade. “O veganismo é mais do que uma dieta, é uma postura ética frente às questões de direitos dos animais, sustentabilidade ambiental e saúde humana”, afirma Duda Salabert.
A matéria encontra-se aguardando o despacho do presidente da Câmara do Deputados, que define o regime de tramitação e as comissões que deverão analisar a proposta.
Acompanhe aqui a tramitação do projeto.
Ascom Lid. / PDT
