Duda Salabert propõe aumento de pena para autores de incêndios florestais

As queimadas têm um efeito devastador sobre a biodiversidade, destruindo habitats de inúmeras espécies e aumentando a emissão de gases de efeito estufa, o que contribui significativamente para o aquecimento global e as mudanças climáticas. No entanto, pela legislação atual, a pena a ser cumprida por quem causa um incêndio que danifica o patrimônio de uma pessoa é maior do que a daquele que é responsável por incêndio em uma mata ou floresta.
Para corrigir tal distorção, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2997/24) que aumenta as penas previstas para o crime de provocar incêndios florestais.
De acordo com o texto apresentado, o culpado por tal infração poderá ser sentenciado a até seis anos de detenção. A proposta também estabelece que incorre no mesmo crime a autoridade competente que deixar de promover as medidas necessárias e urgentes para combater o incêndio.
A autora da proposição destaca que as queimadas comprometem a produção agrícola, afetando a economia local e nacional. Segundo a deputada, os custos de combate aos incêndios, a recuperação das áreas afetadas e a mitigação dos danos ambientais representam ônus considerável para o poder público.
“Além disso, os incêndios possuem impacto na saúde humana e animal. A fumaça gerada pelos incêndios florestais contém poluentes perigosos, como partículas finas e gases tóxicos, que prejudicam a qualidade do ar e representam um grave risco à saúde humana e ambiental. As populações próximas às áreas afetadas sofrem com problemas respiratórios, cardiovasculares e outros distúrbios relacionados à poluição do ar. Os incêndios também submetem comunidades à evacuação, causando desabrigo e outros problemas sociais”, afirma Duda Salabert.

Acompanhe aqui a tramitação da proposta.
Ascom Lid. / PDT