Os deputados pedetistas Dorinaldo (AP) e Duda Salabert (MG), bem como Duarte Jr (PSB-MA) e Camila Jara (PT-MS), protocolaram na quinta-feira (10), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro por possíveis crimes militares e ações que colocam em risco a soberania nacional.
A denúncia aponta que os dois atuaram na articulação de sanções internacionais contra o Brasil, que resultou no anúncio da sobretaxa de cinquenta por cento sobre a exportação de produtos brasileiros pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O prazo para a nova tarifa entrar em vigor é 1º de agosto.
A representação tem como base o Código Penal Militar e o Código Penal Comum, citando crimes como provocação a país estrangeiro, entendimento para gerar conflito internacional e tentativa de submeter o território nacional à influência externa. Para os parlamentares, a conduta dos dois representa uma grave ameaça às instituições brasileiras e não pode passar impune.
Além da representação criminal, o grupo também encaminhou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), cobrando providências diplomáticas diante da ameaça feita por Trump, motivada por pressões de brasileiros no exterior contra o Supremo Tribunal Federal.
A carta enviada por Trump ao presidente Lula, no último dia 9 de julho, oficializa a aplicação da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros, ataca diretamente o STF e exige o fim dos processos contra Jair Bolsonaro. Para os deputados, o episódio apresenta grandes riscos para a população brasileira.
“Bolsonaro, que se autoproclamava defensor da pátria, age de forma oposta: em vez de proteger os interesses nacionais, está sacrificando o agronegócio e outros setores estratégicos para atender aos seus próprios interesses egoístas” frisou deputada Camila Jara.
Os signatários da peça reafirmam o compromisso de seguir atuando com firmeza em defesa da democracia, da soberania nacional e das instituições do Estado, e cobra do Ministério Público Federal a imediata responsabilização dos envolvidos por crime de lesa-pátria.
Ascom Lid./PDT com assessoria de comunicação da deputada Camlia
