Uma proposta da deputada pedetista por Minas Gerais, Duda Salabert, altera o Código de Minas (Decreto Lei 227/1967) para proteger nascentes e ‘caixas d´água’ naturais da mineração em territórios produtores de água.
O Projeto de Lei 3785/24 impede que atividades mineradoras sejam realizadas em áreas como topos de morros, nascentes, lagos e rios.
“São muitos os casos de bairros e cidades sem água, por dias e semanas, em todo o país. Isso é a materialização do que especialistas e ativistas pelo clima vêm alertando. Precisamos preparar cidades de todos os tamanhos para lidar com a crise hídrica que está por vir e isso passa por proteger nossas nascentes, principalmente se elas estiverem sob o risco da atividade minerária”, alerta Duda.
A deputada alerta que o atual cenário climático está afetado por riscos e incertezas, cada vez mais hostil à vida humana e ecológica. Para tanto, continua, é urgente garantir a preservação das áreas produtoras e armazenadoras de água, considerando o risco iminente de seca subterrânea previsto por especialistas climáticos.
Ascom Lid./PDT com assessoria da deputada
