O Projeto de Lei 4514/25, de autoria do líder do PDT na Câmara dos Deputados, Dr. Mário Heringer (MG), determina que o Poder Público, em conjunto com a sociedade civil, apresente política de combate à evasão escolar de jovens e adultos.
Basicamente, a proposta altera dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB-, referente à Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada a pessoas que não concluíram o ensino fundamental na idade apropriada.
De acordo com Dr. Mário, a evasão escolar na EJA é um problema persistente e preocupante. Ele ressalta que as matrículas têm diminuído anualmente, enquanto o número de estudantes que desistem de concluir os estudos tem aumentado.
Em uma década, a modalidade perdeu mais de 1,2 milhão de vagas. Apesar disso, o Brasil ainda tem mais de 9 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler ou escrever, e a taxa de analfabetismo é de 5,3%.
O deputado enfatiza que a EJA é crucial para pessoas que não puderam concluir a educação básica. Segundo o líder do PDT, a modalidade é uma forma de buscar qualificação profissional e alcançar mobilidade social, que se torna estatisticamente menos provável sem a EJA.
Presidente do PDT de Minas Gerais, Dr. Mário argumenta que, embora a LDB trate do acesso e da permanência dos trabalhadores na escola, os governos nem sempre mapeiam ou enfrentam as causas locais do abandono escolar. Ele cita a professora Maria Clara Di Pierro, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), que aponta quatro fatores centrais para a queda de matrículas:
• Falta de horizonte de mudança social que motive as pessoas a estudar.
• Erros nas políticas públicas.
• Ausência de uma cultura do direito à educação ao longo da vida.
• Inadequação da oferta.
O pedetista afirma, ainda, que as pequenas mudanças sugeridas pelo projeto são necessárias para direcionar as ações do Poder Público para o real enfrentamento da evasão escolar na EJA, em vez de simplesmente fechar turmas ou cortar recursos.
“Ainda que pequenas, as alterações ora sugeridas são necessárias para direcionar as respostas do Poder Público ao fenômeno da queda do número de matrículas e do abandono de estudantes matriculados na EJA”, declara, e pede o apoio dos colegas, “dada a necessidade de enfrentamento urgente da evasão escolar na EJA”.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
