O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) é coautor do Requerimento 348/24, que cria comissão externa para acompanhar a apuração dos ataques aos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no Sul da Bahia. Ataque recente resultou na morte da líder indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como nega Pataxó.
A reserva Caramuru-Catarina Paraguassu foi criada em 1926 pela Fundação Nacional do Indígena (Funai) e destinada aos povos Pataxó e Tupinambá. No entanto, em meados da década de 1970, fazendeiros de gado e de cacau invadiram as terras demarcadas e expulsaram cerca de 95% dos indígenas.
Entre 1976 e 1982, o governo da Bahia extinguiu a reserva e começou a conceder títulos de posse aos fazendeiros. Desde então, os indígenas da região lutam na Justiça para recuperar a posse de suas terras tradicionais.
Com a aprovação da lei do chamado marco temporal, no ano passado, ficou determinado que os povos indígenas podem reivindicar a posse somente das terras que ocupavam na época da promulgação da Constituição de 1988.
Com isso, os fazendeiros do Sul da Bahia ingressaram com novos processos no Judiciário para garantir os títulos das terras que ocupam na região. Os indígenas, por sua vez, tentam promover a reocupação dos territórios.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara de Notíclas
