A pedido do deputado Damião Feliciano (PDT-PB) e outros parlamentares, a Câmara realizou, nesta segunda-feira (20/11), sessão solene para homenagear a população negra brasileira e ouvir suas reivindicações.
Os deputados pediram apoio ao Projeto de Lei 8350/17, do senado, que destina 5% do fundo partidário para a promoção política dos negros. O projeto está pronto para ser votado em Plenário. Bem como defenderam a destinação de parte das emendas parlamentares para a promoção de políticas públicas específicas e ao combate ao racismo.
Alguns participantes também pediram a aprovação da proposta (PL 296/15) que transforma o dia 20 de novembro em feriado nacional.
Damião Feliciano ressaltou os problemas enfrentados pela população negra. “Na juventude, sendo homem, o negro terá 12 vezes mais chances de ser assassinado do que o jovem branco. Sendo mulher, terá quase duas vezes mais chances de passar por uma gravidez na adolescência. A essa altura, será difícil se manter na escola e apenas seis em cada dez concluirão o ensino fundamental até os 16 anos”, observou.
Selma Dealdina, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, disse que o Estado discrimina os quilombolas. Segundo ela, 11 líderes baianos foram assassinados somente este ano e não houve desfecho das investigações. Além disso, os processos de demarcação de terras destes grupos estariam paralisados.
Ascom Lid./PDT
