A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 358/25, da deputada pedetista Duda Salabert (MG), que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre os dias 11 e 21 de novembro. A proposta segue para análise do Senado.
De acordo com a proposta aprovada, Conforme a proposta aprovada, durante a COP30, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais.
Pelo texto, os despachos e atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados durante a Conferência deverão ser referenciados como ocorridos em Belém. O Poder Executivo deverá regulamentar a futura lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária.
“A medida não é só um gesto simbólico, é um compromisso do Brasil com agenda climática e o desenvolvimento sustentável”, afirmou Duda Salabert na sessão do Plenário. “Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, completou a deputada.
Para a parlamentar, o projeto é estratégico para o Governo, por entender que floresta em pé vai ser a marca deste Governo, e a COP significa uma virada de chave. “Independentemente do ponto de vista político ou ideológico, a questão ambiental é um debate climático. Não queremos que o que aconteceu no Rio Grande do Sul se replique em outros locais do Brasil e do mundo”, asseverou.
Ascom Lid./PDT
