Os deputados aprovaram, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 1826/20, que autoriza o Executivo a criar programa de benefício aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Pelo texto, o programa deverá garantir seguro de vida com prêmio de R$ 200 mil a ser contratado pelo Ministério da Saúde. Além disso, o profissional de saúde atuante no SUS que tiver sido contaminado pelo novo coronavírus receberá um auxílio por atividade de risco de um salário mínimo (R$ 1.045) por dois meses consecutivos.
O projeto também garante aos profissionais de saúde convocados a trabalhar em unidade do SUS um salário compatível com o piso estadual de cada categoria. Esses profissionais convocados também terão direito ao seguro de vida e ao auxílio por atividade de risco. O benefício, segundo o texto, poderá ser prorrogado pelo tempo necessário.
Anexo à proposta aprovada, está o Projeto de lei (PL 2080/20), do pedetista Pompeo de Mattos, do Rio Grande do Sul, que indeniza os profissionais de saúde ou que trabalhem e tenham trabalhado, efetivamente, em instituições de saúde, em virtude de morte ou incapacidade física permanente, decorrente da contaminação por Covid-19.
Terão direito à indenização, que não poderá ser inferior a R$ 100 mil reais, médicos; enfermeiros e técnicos de enfermagem; fisioterapeutas; farmacêuticos; agentes comunitários de saúde; técnicos de laboratórios; agentes de combate a endemias; e profissionais de limpeza e esterilização.
Para Pompeo, a indenização não substitui a pessoa que morre para a família que perde o ente querido, “mas é um gesto para dar mais conforto para aqueles pais e aquelas mães de família que saem todo o dia de casa, não sabendo se poderão ser vitimados por esta doença tão terrível”.
Ainda segundo o deputado, a proposta aprovada foi construída por várias mãos, com a finalidade de recompensar os profissionais de saúde, sem exceção, que estão na linha de frente para o enfrentamento da Covid 19. “Esses profissionais são uns guerreiros. 80% deles são mulheres que precisam de cuidados e de reconhecimento. São mais de 40 mil infectados e quase 200 vieram a óbito”, assinala o deputado.
Ascom Lid./PDT
