Em audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta terça-feira (13/06), foi discutida a importância dos acordos laterais/bilaterais de informações de inteligência entre as polícias do Brasil e dos países fronteiriços. Os debatedores concluíram que o combate aos crimes transnacionais, como o tráfico de drogas e de armas e o terrorismo, depende de um melhor compartilhamento de informações entre os diversos órgãos do governo brasileiro. A audiência foi proposta pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
O representante do Itamaraty, Gabriel Moreira, citou iniciativas como o recém-criado Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, mas reconheceu que ainda falta fazer mais. “O grande desafio que a gente enfrenta é de intensificar a integração e a coordenação entre as agências policiais e de inteligência do Brasil com os países vizinhos e dentro do Brasil, de maneira a criar também mais confiança entre essas agências”, disse Moreira.
Para Subtenente Gonzaga, a discussão sobre a passagem de produtos ilícitos pelas fronteiras é importante, mas os órgãos de segurança e inteligência não devem se restringir a elas. “Você tem uma ação que necessariamente acontece na fronteira, que é a passagem. Mas a organização desta passagem se dá em vários locais do Brasil. E se essa passagem não for detectada no momento que ela acontece, depois que esta carga, sejam drogas, sejam de armas, seja tráfico de pessoas, ela já está no interior do Brasil, numa cidade pequena. Não adianta eu ter a ação na fronteira porque ela já aconteceu”, observou.
O deputado Subtenente Gonzaga protocolou um requerimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sugerindo à Presidência da República que a própria comissão da Câmara se encarregue de criar um instrumento legal que facilite a concretização de acordos bilaterais e multilaterais na área de segurança.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
