Dagoberto Nogueira propõe alterar lei dos direitos autorais

Dagoberto Nogueira propõe alterar lei dos direitos autorais

A Comissão de Cultura analisa uma proposta (Projeto de Lei 5675/19) do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), para aprimorar a lei que trata sobre os direitos autorais (Lei 6.910, de fevereiro de 1998).

De acordo com o proposto, as deliberações para a distribuição dos recursos relativos à execução pública de obras musicais e literomusicais e de fonogramas deverá ser tomada por meio do voto unitário de cada associação que integre a atividade de cobrança de direitos autorais.

Para Dagoberto Nogueira, as alterações vão tornar claras as técnicas utilizadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que deve buscar maior fidedignidade possível em todos os âmbitos de alcance, sejam eles nacionais, regionais ou locais. Além disso, a mudança na lei também vai diminuir a distância entre as entidades de gestão coletiva de direitos autorais e seus associados.

O parlamentar ressalta ainda, que o projeto vai reduzir as distorções entre os artistas e compositores de diferentes expressões musicais, na proporção que ocupa no mercado musical brasileiro.

Ascom Lid./PDT