Em defesa do pequeno produtor rural, o deputado Dagoberto Nogueira apresentou uma proposta para criar o Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar, com o objetivo de minimizar os efeitos socioeconômicos aos pequenos agricultores por conta do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia da Covid-19.
A proposta determina a criação de um crédito rural emergencial para atender a agricultura familiar, sem adição de juros. O projeto também prorroga o pagamento das dívidas de crédito rural contraídas no último período e suspende as parcelas vencidas ou a vencer durante o estado de calamidade pública, desafogando o produtor para que possa investir mais na sua produção.
Dagoberto declara que, “neste cenário adverso, os pequenos agricultores têm sido diretamente afetados, uma vez que não há nenhum amparo emergencial para garantia do escoamento e comercialização de seus produtos”, declarou.
A proposta ainda não recebeu a numeração
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
