Por sugestão do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), a Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (24) projeto que destina R$ 3 bilhões aos setores relacionados à realização do carnaval e das festas de São João (PL 4219/20). Conforme explica o pedetista, os recursos serão transferidos da União, em parcela única, aos estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Túlio ressalta que o setor da Cultura foi um dos mais afetados pela pandemia. “Em razão da própria natureza, foi o primeiro a ser paralisado e deverá ser o último a poder retornar normalmente as suas atividades”.
O deputado cita levantamento da Folha de S. Paulo segundo o qual, apenas com o cancelamento do Carnaval de 2021, pelo menos R$ 8 bilhões deixaram de circular na economia e cerca de 25 mil empregos temporários não foram criados. “Somente em Pernambuco, de acordo com informações da Associação Pernambucana das Empresas de Infraestrutura de Eventos (Aspeine), o impacto da não realização do Carnaval é da ordem de R$ 100 milhões”, acrescenta.
Além dos prejuízos econômicos da não realização do carnaval, o parlamentar destaca que a festa “é muito mais do que um simples festejo ou um mero feriado, constitui, sim, elemento fundante da própria identidade nacional”.
Ainda conforme explica Túlio Gadêlha, pelo projeto em discussão, a ajuda federal deverá ser ofertada por meio de três mecanismos:
– auxílio emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras do setor;
– subsídio para manutenção de espaços, entidades, instituições, cooperativas, pequenas empresas e organizações culturais, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e
– editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e de serviços e relacionados aos festejos.
Convidados:
– secretário de Cultura do Estado do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha;
– representante Bloco Brincante Popular Carnavalesco de rua de Pernambuco, Drica Souza;
– associação dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco (AMBS/PE) Maciel Salú;
– pesquisador de política pública de carnaval de rua e representante blocos de São Paulo Guilherme Varella;
– cirandeira, cantora e compositora, reconhecida como Patrimônio Vivo de Pernambuco Lia de Itamaracá.
Plenário 8, às 15 horas.
