Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 5

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 5

Deputados e senadores participam nesta segunda-feira (5) da sessão solene que inaugura os trabalhos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada para as 15 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, deve contar com representantes dos poderes Executivo e Judiciário.

A sessão de abertura dos trabalhos ocorre todos os anos. Após declarar inaugurada a sessão legislativa, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, anunciará a leitura da mensagem dos poderes Executivo e Judiciário. O texto abordará os temas e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto para o período que começa.

A mensagem do Executivo será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e deve ser lida em Plenário pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso.

A sessão legislativa ordinária é o período anual de atividade regular do Congresso. Cada sessão legislativa divide-se em dois períodos legislativos: o primeiro vai de 2 de fevereiro a 17 de julho, e o segundo vai de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Cada quatro sessões legislativas compõem uma legislatura. A sessão legislativa que se inicia nesta quinta é a segunda da 57ª legislatura.

Ascom Lid./PDT