O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, criou nesta quarta-feira (26) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro. Os próximos passos são a publicação do ato de criação e a indicação dos integrantes pelos líderes partidários, com prazo ainda a ser definido.
De acordo com o requerimento, a comissão será constituída por 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes, sendo um deles representante da Minoria em cada Casa. O grupo terá prazo de 180 dias.
Conforme a configuração atual dos blocos partidários, o PDT na Câmara vai indicar um titular, deputada Duda Salabert (MG), e um suplente, deputado Josenildo (AP). Já no Senado, o Bloco Democracia, composto pelo PDT, MDB, PSDB, REDE, PODEMOS, UNIÃO BRASIL, terá no total 6 vagas, a serem distribuídas entre as legendas.
Definidos os integrantes, Rodrigo Pacheco deverá convocar a reunião de instalação da CPMI, quando serão eleitos o presidente e o vice-presidente e definido o relator do colegiado. A eleição é secreta e o presidente escolhe o relator, cujo partido será definido pela proporcionalidade partidária.
As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Pode convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias
