A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16/09), o Projeto de Lei 3820/12 que cria o “Programa Cooperação Universitária”. A proposta, de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), incentiva a implementação de ações sociais de cidadania em comunidades carentes com a participação de estudantes universitários.
De acordo com a proposta, as ações serão programadas pelas próprias universidades ou em atendimento a regras estabelecidas em convênios, acordos de cooperação técnica, científica e tecnológica celebrados entre elas mesmas, ou entre elas e a União, ou, ainda, com entidades privadas.
Ainda pelo texto, as atividades programadas serão executadas por estudantes do último período de sua formação acadêmica, em contrapartida, o período da atividade empreendida valerá, para o aluno, como disciplina curricular prática do respectivo curso universitário.
O deputado Giovani Cherini explica que o Programa Cooperação Universitária será multidisciplinar, abrangendo todas as disciplinas constantes dos currículos das universidades participantes, e os estudantes aptos atuarão em bairros, favelas e áreas de invasão dando ênfase à capacitação profissional dos membros de famílias carentes.
A matéria tramita em conjunto com o PL 2598/07, que obriga os graduados na área de humanas formados em instituições públicas, e aquelas financiadas por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades que necessitem desses profissionais, em suas respectivas áreas de formação.
As matérias seguem para análise na Comissão de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
