Nesta terça-feira (4), a comissão especial que analisa o Fundeb permanente (PEC 15/15) debate a importância dos mecanismos de incentivo à educação, na audiência Do Financiamento à qualidade: o papel dos incentivos. De acordo com a deputada Tábata Amaral (PDT-SP), uma das autoras do pedido de realização da reunião, devido ao alcance das eventuais mudanças na legislação, “é prudente contar com a ajuda de profissionais reconhecidos na seara da educação básica”.
Convidados:
– o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara;
– o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Holanda;
– um representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
– um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e
– um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A audiência ocorre no plenário 13, às 14h30.
Ascom Lid./PDT
