De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último ano, 4.606 mulheres foram assassinadas, sendo que apenas 621 casos foram notificados como feminicídio. Entre os anos de 1980 a 2013, mais de 100 mil mulheres foram vítimas desse crime. Esses dados colocam o Brasil como o quinto país com mais registros de feminicídio no mundo, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
Para incentivar o debate sobre esse tipo de violência, a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional está realizando a segunda edição do concurso de vídeo curta-metragem por celular “1 minuto contra a violência”. O tema escolhido para esse ano é “Feminicídio, que crime é esse?”. Os interessados devem ser maiores de 15 anos e realizar a inscrição até o dia 30 de outubro pelo site do evento.
Os vídeos enviados pelos participantes deverão ser gravados pelo celular e respeitar o tempo de 1 minuto de duração, incluindo os créditos, que devem ser colocados no início ou final da produção. O material enviado será divulgado na TV Câmara e na TV Senado, afim de se criar um material pedagógico para abordar esse assunto em escolas e outros setores de interesse.
Tipificação
O artigo 121 do Código Penal Brasileiro passou a qualificar, a partir da Lei 13.104/15, o feminicídio como um crime contra a mulher, tendo como razão simplesmente a sua condição do sexo feminino. Ou seja, é quando a mulher sofre violência a partir da ação de seus companheiros ou pelo menosprezo ou discriminação à sua condição.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
