O deputado Leo Prates (PDT-BA) é autor do requerimento (REQ 14/25) que vai discutir, nesta terça-feira (16), no Plenário 7, às 15 horas, as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio das plataformas digitais.
O tema está em análise na comissão especial da Câmara dos Deputados que vai apresentar um ao parecer ao projeto de lei complementar (PLP 152/25), que trata a regulamentação do trabalho por aplicativo.
Leo Prates aponta que um levantamento feito pelo iBahia mostra que, dos 417 municípios que compõem o estado, pelo menos 358 não possuem operação de transporte por aplicativo. Ou seja, aproximadamente 86% das cidades baianas ainda não têm serviços das principais plataformas do setor, mesmo depois de 10 anos do início da operação delas no Brasil.
“Em alguns desses municípios, apesar de estarem listados por plataformas, não há motoristas em atividade ou a cobertura se restringe a determinadas áreas”, revela o parlamentar.
Ascom Lid./PDT
