A comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, realiza audiência pública nesta segunda-feira (10/11). O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) é o autor do requerimento que vai discutir a “Criminalização do Caixa Dois”.
Foram convidados para o debate o vice procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino; o advogado, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Eduardo Rangel de Alckmin; o mestre em direito, professor de direito constitucional e eleitoral Fabrício Juliano Mendes Medeiros; o advogado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Cristiano Avila Maronna.
O encontro será realizado no plenário 4, às 14h30.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
