Nesta terça-feira (28), a comissão especial que analisa a proposta (PEC 15/15) destinada a tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) debate formas para melhorar a qualidade do ensino no país. De acordo com a deputada pedetista Tábata Amaral (SP), uma das autoras do pedido de realização do debate, “dado o enorme alcance das eventuais mudanças a serem operadas, é prudente que a comissão possa contar com a ajuda de profissionais reconhecidos na seara da educação básica”. A audiência ocorre no plenário 13, às 14h30.
Na concepção da parlamentar, com “as contribuições dos experts”, será possível trazer para a educação de todo o Brasil mecanismos de estímulos ao processo de qualidade já adotados em algumas regiões. Tábata cita, como exemplo, o “bem-sucedido caso do Ceará, que distribuiu parcela do ICMS para os municípios com base em avanços nos indicadores educacionais”.
Convidados:
– o professor, mestre em Educação – Gestão de Políticas Públicas Carlos Abicalil;
– a presidente do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Jaqueline Pasuch; e
– o pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Ricardo Paes De Barros.
