Comissão de Legislação Participativa vai discutir a Reforma Trabalhista

Comissão de Legislação Participativa vai discutir a Reforma Trabalhista

Com o objetivo de discutir o projeto de Reforma Trabalhista(PL 6787/16), do Executivo, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) propôs uma audiência pública sob o tema “Relação entre a geração de empregos e a flexibilização das leis trabalhistas”. O requerimento para realização do debate foi aprovado nesta quarta-feira (29/03), na Comissão de Legislação Participativa.

A parlamentar espera que geração de emprego e a flexibilização da lei seja favorável ao trabalhador e à empresa, e não ” um discurso do governo para seduzir parcela da sociedade e garantir o avanço de uma reforma trabalhista que venha somente retirar direitos dos trabalhadores”.

Para discutir o tema, Flávia Morais sugeriu como convidados: o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Ives Gandra Filho; o Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Ronaldo Nogueira;  o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; o presidente da Anamatra, Germano Silveira de Siqueira e a procuradora do Ministério Público do Trabalho de Goiás, Drª Janilda Guimarães de Lima.

A comissão ainda vai definir a data para a realização da audiência pública.

Ascom Lid./PDT