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Comissão de Educação analisa projeto de Afonso Motta que permite pós-graduado atuar como psicomotrista

17/11/2026
in Fique por Dentro
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Está em análise na Comissão de Educação da Câmara o Projeto de Lei 393/24, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que autoriza profissionais com formação nas áreas de saúde ou educação e pós-graduação reconhecida pelo Conselho Federal de Psicomotricidade a atuarem como psicomotrista. A proposta altera a lei que regulamenta a profissão.

Psicomotricidade é a ciência que estuda o indivíduo a partir de interações sensoriais, motoras e psíquicas relacionadas ao movimento.

A lei entrou em vigor em janeiro de 2019 e permite que atuem como psicomotricista graduados em psicomotricidade; quem exercia a atividade até a entrada em vigor da lei; e graduados nas áreas de saúde ou educação com pós-graduação em psicomotricidade até 48 meses após a vigência da norma (janeiro de 2023).

“O objetivo [do projeto] é reconhecer e valorizar profissionais que possuam diploma de curso de graduação nas áreas de saúde ou de educação e pós-graduação, desde que reconhecida pelo Conselho Federal de psicomotricidade”, explica o autor, deputado Afonso Motta (PDT-RS).

O projeto estabelece ainda que, até a criação dos conselhos federal e regionais de psicomotricidade, o reconhecimento de diplomas de pós-graduação será disciplinado por decreto do Executivo Federal.

O projeto também será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ascom Bancada PDT na Câmara com Agência Câmara de Notícias

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