Comissão de Direitos Humanos debate proteção jurídica da população LGBTI+

Comissão de Direitos Humanos debate proteção jurídica da população LGBTI+

Em função do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia – 17 de maio – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para debater a agenda legislativa pelos direitos dessa população. Autor do pedido para a realização do evento, o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) afirma ser necessário discutir projetos “voltados à efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI no Brasil”. O evento ocorre às 14 horas no plenário 9.

De acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2018, o país contabilizou 420 mortes de LGBTI+ relacionadas à homofobia. O GGB é a única entidade a realizar esse tipo de estatística no Brasil. Segundo o grupo, do total de óbitos, 320 foram assassinatos e 100, suicídios. A cada 20 horas, conclui o documento, um LGBTI+ é assassinado ou se suicida vítima da LGBTIfobia, o que faria o Brasil campeão mundial desse tipo de crime.

Convidados:

– o diretor presidente da Aliança Nacional ABGLTI+, Toni Reis

– a representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Marina Reidel

– o diretor interino do Unaids Brasil, Cleiton Eusébio de Lima

– o procurador da República, coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Sexuais Reprodutivos, do Ministério Público Federal, Sérgio Gardenghi Suiama

– a coordenadora do Grupo de Trabalho LGBTI+ da Defensoria Pública da União, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro

– a representante do Instituto Boa Vista de Pernambuco Maria do Céu de Ataíde

– a presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, Tathiane Aquino de Araújo

– um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)