Comissão do Esporte da Câmara aprovou, nesta terça-feira (1º), requerimento, da deputada Flávia Morais (GO), para a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 2685/2021, que propõe modificar as regras relativas ao programa Bolsa-Atleta.
O projeto, que tem relatório e substitutivo de autoria da parlamentar pedetista, reduz a idade mínima para o recebimento do “Bolsa-Atleta”, além de vedar a sua concessão a indivíduo com sentença penal transitada em julgado, permitir o acesso ao benefício a competidores da categoria máster e similares e ampliar a idade máxima para se pleitear o bolsa.
Para Flávia Morais, “o debate é essencial para avançarmos nessa política pública, que vem trazendo importantes resultados para o esporte brasileiro”.
A data e horário da audiência serão definidos em breve pelo colegiado.
