A Comissão de Turismo da Câmara aprovou, em dezembro passado, o relatório do pedetista Eduardo Bismarck (CE) à proposta que institui um fundo para promover o ecoturismo no Brasil.
Conforme o Projeto de Lei 3045/21, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco) será formado a partir de diversas fontes, como operações de crédito internas e externas, e contribuições, doações, subvenções e auxílios de entidades nacionais e estrangeiras.
O fundo também poderá receber recursos do orçamento federal e do superávit financeiro da União apurado em cada exercício.
Os recursos serão utilizados para financiar planos, projetos, ações e empreendimentos reconhecidos como de interesse ecoturístico. Poderão ainda ser usados na capacitação de mão de obra para o setor e em cooperação técnica.
“Desta forma, serão ampliadas as oportunidades de geração de trabalho e de renda, será favorecida a inclusão social e serão promovidas a valorização e a proteção do patrimônio natural”, explicou o deputado.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
