A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 6095/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que autoriza a prorrogar operações de crédito rural de custeio e de investimento de produtores de leite. A matéria tramita apensada ao PL 4601/23 – principal – em conjunto com outras propostas.
As proposições diminuem as dificuldades financeiras enfrentadas por produtores de leite e de bovinos de corte em razão, sobretudo, de queda acentuada nos preços de seus produtos. As propostas, além de prorrogar as dívidas dos produtores de leite (objeto do projeto de Pompeo), criam linha específica de crédito e a concedem subvenção econômica extraordinária.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), que estende os benefícios a todo agricultor familiar, aos financiados pelo Pronaf, e ao médio produtor rural, atendido pelo Pronamp, prejudicados por eventos climáticos adversos ou por queda acentuada nos preços de seus produtos.
“Esse universo engloba a grande maioria dos produtores de leite que necessitam de apoio das políticas públicas e parcela considerável dos pecuaristas de corte, beneficiários das proposições originais” justifica o relator.
Tramitação: Os textos ainda vão ser analisados, de maneira conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Cidadania
Ascom Lid./PDT
