A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 949/25, do deputado Josenildo (PDT-AP), que obriga a instalação de salas multissensoriais e de acomodação em aeroportos brasileiros. O texto também exige a capacitação de aeroportuários para atender passageiros neurodivergentes.
As salas deverão ser equipadas com equipamentos que estimulem o visual, o sentido tátil e auditivo. O projeto determina, ainda, que o treinamento dos profissionais aeroportuários deverá ser periódico, para garantir acolhimento adequado a esses passageiros.
O prazo para a implementação da norma é de 12 doze meses, a contar da publicação da lei, em conformidade com os requisitos estabelecidos.
O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, já conta com esse tipo de serviço. As salas são equipadas com piscina de bolas iluminadas, projetor de efeitos e vídeo e outros recursos destinados a proporcionar conforto e bem-estar a passageiros neurodivergentes.
“A implementação dessas medidas em aeroportos de grande circulação é essencial para assegurar um ambiente mais acessível, contribuindo para a redução do estresse e desconforto sensorial enfrentado por passageiros neurodivergentes.
Tramitação: O projeto ainda vai ser analisado, de forma conclusiva, nas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
