A Comissão de Assistência Social, Infância Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 673/24), de autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que institui campanha de conscientização acerca do vírus sincicial respiratório (VSR), a ser iniciada, a cada ano, na primeira semana de fevereiro, com término no último dia de agosto.
De acordo com a proposta, a campanha, que se destina ao desenvolvimento de ações afirmativas, educativas e preventivas sobre os perigos causados pelo vírus sincicial respiratório (VSR), tem como objetivos conscientizar a população, em especial as famílias com crianças de até dois anos de idade, sobre a existência e as consequências da doença; informar sobre o meio de propagação e métodos de prevenção do vírus causador da moléstia; e propiciar o acesso da população a formas de prevenção e tratamento.
No período da campanha de conscientização sobre o vírus sincicial, as ações pertinentes à campanha serão intensificadas, inclusive com a distribuição de material informativo sobre a doença, a promoção de discussão de especialistas acerca do tema e a capacitação dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) acerca da importância da prevenção da doença.
O VSR é a principal causa de infecção respiratória em bebês pequenos e crianças com menos de cinco anos de idade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o vírus seja responsável por mais de 60% das infecções respiratórias agudas em bebês e crianças pequenas no mundo todo.
“Considerando que todos os bebês podem sofrer com as graves consequências deste vírus, o presente Projeto de Lei tem por objetivo conscientizar a população a seu respeito, para que as famílias e profissionais de saúde possam realizar o tratamento adequado e imunizar seus bebês, quando houver tecnologias de saúde disponíveis”, afirma Dorinaldo Malafaia.
O projeto será, a seguir, analisado pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A matéria tramita sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões, o que dispensa a votação pelo Plenário para a aprovação da proposta.
Acompanhe aqui a tramitação do projeto.
Ascom Lid. / PDT
