A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 1972/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que abre a possibilidade de aumento, em pelo menos cinco por cento de vagas, em estacionamentos públicos e privados reservadas a pessoas idosas.
O texto foi aprovado com a mesma redação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com ajuste na redação. Assim, caberá a cada estabelecimento, se desejar oferecer mais vagas a pessoas idosas, estabelecer um quantitativo adicional.
A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Atualmente, essa norma já reserva 5% do total das vagas em estacionamentos, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade às pessoas idosas.
“A expectativa de vida no Brasil vem aumentando consideravelmente, mas, infelizmente, as pessoas idosas ainda enfrentam desafios que necessitam ser superados”, comentou o autor da proposta, deputado Afonso Motta (PDT-RS).
Tramitação: O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
