Comissão aprova parecer de Dorinaldo Malafaia à emenda do Senado que altera a Lei Rouanet

Comissão aprova parecer de Dorinaldo Malafaia à emenda do Senado que altera a Lei Rouanet

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou, nesta terça-feira (17), parecer do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), à emenda do Senado ao Projeto de Lei 4333/16, para incluir ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o apoio às culturas quilombolas e ciganas. A inserção atende ao pedido do Ministério da Igualdade Racial

A proposta original previa o apoio do Pronac apenas às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.

O texto aprovado modifica a Lei Rouanet (8.313/91), e prevê, ainda, que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor, deve promover, apoiar e difundir a cultura das comunidades indígenas e afro-brasileiras, assim como as suas manifestações culturais.

Ascom Lid./PDT