sábado, junho 14, 2025
  • Login
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PDT na Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Aprovado parecer de Flávia Morais à proposta que dá garantias a aluno com dificuldade de aprender

29/05/2017
in Fique por Dentro
0 0
0
Início Fique por Dentro

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 5289/16, que fixa garantias ao aluno com dificuldade sistemática de aprender.

Segundo o texto, os sistemas de ensino, em articulação com a família, devem assegurar ao estudante com dificuldade sistemática de aprender encaminhamento para avaliação e diagnóstico de dificuldade de aprendizagem, a critério técnico da escola e o acompanhamento pedagógico especializado e articulado com rede de atendimento pertinente ao diagnóstico.

Ainda conforme a proposta, ao aluno com esse diagnóstico será assegurado o planejamento pedagógico individualizado, contemplando métodos, técnicas e recursos educativos apropriados para atendimento às suas necessidades educacionais especiais.

O substitutivo também prevê que os profissionais da educação terão formação continuada para identificação precoce e atendimento pedagógico especializado ao aluno em dificuldade. Os dispositivos serão incluídos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96).

O projeto original estabelece políticas para a inclusão educacional de alunos com distúrbios, transtornos e dificuldades de aprendizagem. Porém, a relatora considera que não se deve tratar de forma indistinta, na lei, transtornos e dificuldades de aprendizagem.

“As chamadas dificuldades de aprendizagem não devem ser confundidas com transtornos de ordem biológica, na medida em que possuem outras causalidades, tais como fatores pedagógicos, emocionais, ambientais, sociais, econômicos e outros”, disse.

Além disso, o projeto original traz garantias apenas aos estudantes das escolas públicas, e Flávia Morais opta por estendê-las a todos os alunos da educação básica.

Agora a proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ascom Lid./PDT com Ag. câmara

 

CompartilharTweetEnviarScan
Post Ant.

Assis do Couto participa da manifestação em Brasília

Próx. Post

Deputado realiza audiências para discutir propostas que mudam Código Penal e Processual Penal Militar

Próx. Post
Deputado realiza audiências para discutir propostas que mudam Código Penal e Processual Penal Militar

Deputado realiza audiências para discutir propostas que mudam Código Penal e Processual Penal Militar

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimos
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

19/12/2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial

11/12/2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023

22/12/2023
Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

09/04/2024
Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

1
24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

1
Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

0
Câmara aprova Minireforma Eleitoral

Câmara aprova Minireforma Eleitoral

0
Projeto de Max Lemos obriga SUS fornecer colete ortopédico para tratar escoliose idiopática

Projeto de Max Lemos obriga SUS fornecer colete ortopédico para tratar escoliose idiopática

13/06/2025
Câmara analisa projeto de André Figueiredo que veda liberdade provisória para agente de crime hediondo

Câmara analisa projeto de André Figueiredo que veda liberdade provisória para agente de crime hediondo

12/06/2025
Comissão aprova projeto de coautoria de Flávia Morais que cria política para prevenir quedas envolvendo idosos

Comissão aprova projeto de coautoria de Flávia Morais que cria política para prevenir quedas envolvendo idosos

12/06/2025
Câmara aprova relatório de Max Lemos a projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido

Câmara aprova relatório de Max Lemos a projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido

12/06/2025
PDT na Câmara

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900