A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três pareceres do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) a projetos em análise na Casa. Todas as propostas dizem respeito a iniciativas em prol a saúde dos brasileiros, e os relatórios aprovados atestam a constitucionalidade, a juricidade e a boa técnica legislativa das matérias.
O primeiro parecer diz respeito ao PL 5824/13, que institui a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada em agosto de cada ano. O projeto busca oferecer mais um instrumento para ampliar o grau de informação e de conscientização da população sobre as doenças vasculares, de modo a promover medidas de prevenção, que possibilitem reverter o atual e grave quadro dessas patologias.
O segundo relatório trata do PL 3679/23, que institui a Semana Nacional de Prevenção à Saúde do Jovem, que será celebrada anualmente na segunda semana de abril. Os objetivos da proposta são estimular ações preventivas e campanhas educativas relacionadas à saúde dos jovens; promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral à saúde dos jovens e riscos de doenças; apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em prol da prevenção à saúde do jovem; e difundir as medidas de proteção à saúde dos jovens em relação às doenças que mais os atingem.
Já o terceiro parecer aprovado analisa o PL 5372/19, que inclui no calendário oficial a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças, a fim de estimular a celebração de palestras e reuniões elucidativas e preventivas para a população na redes pública e privada de ensino e de saúde, propagandas em emissoras de rádio e TV e distribuição de informativos, entre outras formas de conscientização.
Ascom Lid. /PDT
