CCJ aprova projeto de Idilvan Alencar sobre protocolo para volta às aulas presenciais

CCJ aprova projeto de Idilvan Alencar sobre protocolo para volta às aulas presenciais

Um dia depois de o plenário aprovar projeto que obriga as escolas a retomar atividades presenciais, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acolheu proposta do pedetista Idilvan Alencar (CE) que estabelece protocolos para a volta segura aulas (PL 2949/20).

Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares. A estratégia será definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.

As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares; igualdade e equidade de condições de acesso ao aprendizado; e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações voltadas ao retorno às aulas.

Segundo Alencar, o retorno às aulas não precisa ser feito de forma brusca, como foi feita a interrupção do ano escolar. “É possível planejar o retorno de forma a garantir a segurança de trabalhadores, estudantes, familiares e comunidades, e o direito à aprendizagem dos alunos”, afirma.

O deputado afirma ainda que há muitas perguntas a serem respondidas para a volta às aulas, como a forma do retorno (escalonado por nível de ensino), o monitoramento de saúde e as formas de organizar transporte e alimentação. “Sem planejamento e organização, o retorno às aulas pode colocar em risco a segurança das pessoas, acentuar as desigualdades e aumentar a taxa de abandono escolar”, disse.

O projeto cria ainda uma comissão nacional de retorno às aulas a ser presidida pelo Ministério da Educação. Além de representantes dos professores e dos estudantes da educação básica, o organismo também terá um representante do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e do Conselho Nacional de Educação.

Além de Idilvan Alencar também assinam o projeto o líder do PDT, Wolney Queiroz (PE), os pedetistas André Figueiredo (CE), Eduardo Bismarck (CE), Dagoberto Nogueira (MS), Fábio Henrique (SE), Flávia Morais (GO), Gustavo Fruet (PR), Leônidas Cristino (CE), Mauro Benevides Filho (CE), Mário Heringer (MG), Robério Monteiro (CE), Subtenente Gonzaga (MG), Tábata Amaral (SP) e Túlio Gadelha (PE). Ainda subscreveram a propostas os deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), Paula Belmonte (CD-DF), João H. Campos (PSB-PE) e Danilo Cabral (PSB-PE).

Com informações da Agência Câmara de Notícias