A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18/05), proposta que altera o Estatuto da Terra (Lei 4.504/64) e a Lei...
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Leia maisDetailsO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/05) a Medida Provisória 712/16, que autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados...
Leia maisDetailsO Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12/05), o relatório pela abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dos 78 senadores presentes à...
Leia maisDetailsEntrou em vigor nesta semana a Lei 13.281/16, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. A norma cria uma nova categoria de infração de...
Leia maisDetailsAs comissões permanentes da Câmara elegeram, nesta terça-feira (03/05), seus presidentes e vices para comandar os trabalhos neste ano. As presidências dos vinte e cinco colegiados foram divididas...
Leia maisDetailsA Presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que institui o dia 07 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à violência na...
Leia maisDetailsO PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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