A Presidência da República sancionou e publicou, nesta quinta-feira (15/09), no Diário Oficial da União, a Lei 13.335/16, que prorroga o prazo para produtores rurais registrarem suas propriedades...
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Exploração do pré-sal estará no centro dos debates do Plenário O projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora da exploração do pré-sal (PL 4567/16)...
Leia maisDetailsO Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8/09), duas Medidas Provisórias (MPs) consideradas estratégicas para o governo federal. As proposições seguem agora para a sanção presidencial. A MP...
Leia maisDetailsEntrou em vigor nesta sexta-feira (2/9) a Lei 13.332/16, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. Crédito suplementar é um...
Leia maisDetailsO Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (30/08), do Projeto de Lei Complementar 257, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados...
Leia maisDetailsO Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta quinta-feira (25/08), que as emissoras de rádio e televisão convidem candidatos a prefeito filiados a partidos “nanicos” (pequenos) para participar de debates...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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