A comissão especial que analisa a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) realiza nesta quarta-feira (22/03), às 14h30, a requerimento do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) e outros, audiência pública...
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A comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal realiza audiência pública nesta terça-feira (21/03), às 14h30, no plenário 3, para discutir ações de impugnação e cooperação...
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A comissão especial que analisa o PL 7223/06, relativo ao regime penitenciário de segurança máxima, realiza, nesta quarta-feira (22/03), às 14h30, plenário 9, audiência pública. O encontro foi proposto...
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A comissão especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais promove audiência pública, na quarta-feira (22/03), a partir das 14h, para debater a “definição de dados pessoais, sensíveis...
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O Palácio do Planalto sancionou, nesta segunda-feira (13/03), sem vetos, o Projeto de Lei 252/07, que regulamenta a cobrança de gorjeta a profissionais de bares, restaurantes, hotéis, motéis e...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (07/03), com emenda do Senado, o Projeto de Lei 1376/03 que cria política de controle de natalidade de cães e gatos....
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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