A comissão especial que analisa mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – cancelou o debate que faria amanhã, com o presidenciável pelo PDT, Ciro Gomes, e os demais candidatos à Presidência da República para discutir o assunto.
A reforma tributária está em discussão no Congresso desde 2003, quando foi promulgada a Emenda Constitucional 42, que trouxe diversas alterações no sistema tributário nacional – entre elas, a repartição de 25% dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para estados, Distrito Federal e municípios.
A PEC 293/04, em análise na comissão especial, aborda pontos da reforma tributária sobre os quais não houve acordo em 2003.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
