O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) se mobilizou para ajudar as vítimas dos temporais no Rio Grande do Sul e apresentou o Projeto de Lei 4377/23, que estabelece indenização de 100 mil reais para as pessoas vitimadas pelas chuvas ocorridas entre os dias 04 e 05 de setembro.
Para o deputado, a União reconhece que houve falha do Estado ao não adotar medidas preventivas e mitigadoras adequadas para enfrentar a situação de risco. Desse modo, caberá ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos liberar os recursos para o pagamento das indenizações.
De acordo com Pompeo de Mattos, a indenização serve para “estabelecer a responsabilidade do Estado nas falhas ocorridas, incentivando-o a aprimorar suas políticas de prevenção e resposta a desastres naturais”.
Além disso, continua o deputado, “o reconhecimento da falha nas medidas preventivas e mitigadoras adequadas é um passo fundamental para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro e para promover a segurança e o bem-estar da população”, ressalta.
Ascom Lid./PDT
