O Plenário da Câmara dos Deputados, sob a articulação do Líder do PDT na Câmara Dr. Mário Heringer (MG) aprovou nesta segunda-feira (09), com 337 votos favoráveis e apenas 19 contrários, o regime de urgência para o Projeto de Lei 68/26 de autoria do próprio parlamentar.
A proposta trata da licença compulsória — a quebra de patente — da tirzepatida, substância base das populares “canetas emagrecedoras”, como o Mounjaro. A medida retira o caráter de elitização do tratamento e garante acesso amplo à população.
“A quebra da patente é a única via para democratizar o acesso ao fármaco”, sustentou Dr. Mário.
O presidente do PDT mineiro argumentou que a manutenção do monopólio atual restringe as “canetas” a uma pequena parcela privilegiada capaz de pagar preços exorbitantes, enquanto a maioria dos brasileiros — seja dependente do SUS, da saúde suplementar ou que paga do próprio bolso — permanece excluída.
Para o parlamentar, a redução drástica dos custos permitiria que a substância chegasse às prateleiras das farmácias e aos hospitais a preços justos, prevenindo doenças graves e gerando uma economia estimada em R$ 70 bilhões anuais ao país ao evitar internações, amputações, cegueira e infartos decorrentes do diabetes descontrolado e da obesidade.
Ao orientar a bancada, Dr. Mário reafirmou que seu compromisso não é com a proteção financeira de corporações, mas com a proteção da vida e da sociedade brasileira como um todo.
Com a aprovação do Requerimento de Urgência 284/26, a tramitação do projeto ganha celeridade máxima, dispensa o rito comum de análise de propostas pelas comissões temáticas e terá seu mérito analisado diretamente pelo Plenário.
Ascom Lid./PDT com Ascom Bancada PDT na Câmara
