Câmara aprova texto de Duda Salabert a projeto com políticas efetivas para o “Agosto Lilás”

Câmara aprova texto de Duda Salabert a projeto com políticas efetivas para o “Agosto Lilás”

Terça-feira, 5, dia voltado para apreciar propostas específicos da bancada femenina, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da deputada Duda Salabert, do PDT de Minas Gerias, ao Projeto de Lei 147/24, que altera a Lei do Agosto Lilás (Lei 14.448/22) para incluir iniciativas efetivas, como “o banco vermelho”, para divulgar ações de conscientização e combate da violência contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado.

O substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG) prevê que o “Projeto Banco  Vermelho” determine a instalação de, pelo menos, um banco vermelho, em espaços públicos de grande circulação de pessoas, com frases para estimular a reflexão sobre o tema e contatos de emergência, como o número telefônico Ligue 180, para eventual denúncia e suporte para a vítima.

Duda defendeu o uso de iniciativas criativas e inovadoras para enfrentar a violência contra a mulher. “A disseminação de informações, o conhecimento, o debate e, sobretudo, a compreensão de que a violência não é natural, devendo, ao contrário, ser combatida e punida. Isso deve ser uma tarefa permanente que engaja toda a comunidade”, afirmou.

No “Agosto Lilás”, o projeto prevê também o desenvolvimento de ações de conscientização nas escolas, universidades, estações de trem, metrô, rodoviária, aeroporto e outros lugares de grande circulação.

Além disso, será possível estabelecer premiação para os melhores projetos de conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher e reintegração das vítimas.

Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara