A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29), propostas dos pedetistas Túlio Gadelha (PE) e Eduardo Bismarck (CE). São os projetos 1483 e 1678/2020, respectivamente. As matérias tramitavam apensadas a foram adicionadas ao texto principal (substitutivo) acatado em pelos deputados, que dar prioridade a testagem do novo coronavírus aos profissionais que atuam no combate à Covid-19, diretamente ligados às pessoas contaminadas. A medida segue para o Senado.
A proposta principal (1409/2020), também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.
O texto proposto por Túlio Gadelha, aceito como emenda ao substitutivo, prevê para os profissionais de saúde que atuam diretamente com pacientes diagnosticados ou com suspeita de covid-19, a prioridade para o teste que detecta a doença. Diz ainda, que os profissionais infectados terão prioridade no acesso ao tratamento médico e na destinação equipamento de proteção individual (EPI) definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“É necessário que garantamos a maior proteção possível aos profissionais de saúde, pois eles estão na linha de frente deste combate. Precisamos, ainda, identificar rapidamente os infectados e tratá-los, para reduzir o risco à sua vida e a de seus colegas e pacientes”, assinala.
Já a proposta (PL 1678/20), do deputado Bismarck, garante a proteção e segurança dos profissionais da saúde essenciais ao combate ao coronavírus, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional (31 de dezembro de 2020), como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, farmacêuticos, biomédicos, técnicos de laboratório e trabalhadores de serviços funerários e de autópsia.
“As normas de proteção ao trabalho são mecanismos essenciais para a preservação dos profissionais de saúde e outros serviços essenciais para que possam continuar a estar na linha de frente do enfrentamento da pandemia (…) preservar a segurança desses profissionais é verdadeiro investimento, pois são um recurso humano escasso no cenário atual”, justifica.
Ascom Lid./PDT
