A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei 2809/23, de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil. A proposta segue para revisão do Senado Federal.
O lítio é um mineral essencial para produção de baterias de celulares e carros, ligas metálicas e fármacos, entre outras aplicações. O lítio verde é o produzido com a menor emissão de carbono ou rejeitos na natureza.
O projeto permite que empreendimentos certificados como produtores de lítio verde utilizem a certificação em ações de marketing e estratégias comerciais. A emissão, a renovação e o cancelamento do certificado será feita por regulamentação posterior do Poder Executivo.
Os critérios para certificação seguirão diretrizes como a adoção de medidas de compensação, mitigação ou neutralização de emissões de gases de efeito estufa e uso majoritário de energias renováveis da extração do lítio.
O certificado poderá ser emitido por projeto ou por empreendimento produtivo. A empresa certificada deverá manter na internet os dados relativos à certificação e à produção do mineral.
Os deputados rejeitaram mudança feita pela Comissão de Minas e Energia para criar o Sistema Brasileiro de Certificação do Lítio (SBCL).
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
