Câmara aprova projeto de Chico D’Angelo que insere nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria

Câmara aprova projeto de Chico D’Angelo que insere nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), ao projeto de lei (PL 5894/19), proposto pelo ex-deputado federal Chico D’Angelo (PDT-RJ) – atualmente, titular da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde -, que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro.

Com isso, o projeto está aprovado pela Câmara, já que a matéria tramitava sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões – quando não há a necessidade de votação pelo Plenário para a aprovação -, e a etapa restante nessa Casa era justamente a análise, pela CCJC, quanto à sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. A proposta segue agora para apreciação do Senado Federal.

O autor da proposta diz que Darcy Ribeiro conhecia e amava o Brasil como poucos. “Não foi apenas antropólogo, sociólogo, escritor e político de destaque, o que seria muito, ele através de seu afeto para com o povo brasileiro e de sua sede de conhecimento articulou um projeto de nação que buscava fazer do nosso País uma verdadeira república democrática e justa”, relembra Chico D’Angelo.

Herói ou heroína da pátria é um título dado a personalidades que tiveram papel fundamental na defesa ou na construção do País. O nome é registrado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — ou Livro de Aço, pois a obra de fato é formada por páginas de aço — abrigado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Criado em 1992, o livro reúne protagonistas da liberdade e da democracia, que dedicaram sua vida ao País em algum momento da história. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso.

Ascom Lid. / PDT com informações da Agência Senado