O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5/07), a Medida Provisória 716/16, que destina R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquitoAedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e febre chikungunya. A matéria será votada ainda pelo Senado.
A maior parte (R$ 300 milhões) foi direcionada para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programaBolsa Família. A distribuição do produto, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.
O vírus zika é associado ao surto de microcefalia entre recém-nascidos que atingiu o País neste ano, principalmente na região Nordeste. Entre outubro de 2015 e o dia 22 de junho, foram confirmados 1.616 casos de bebês com microcefalia ou lesões no sistema nervoso, segundo o último relatório do Ministério da Saúde.
A MP também destina R$ 70 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos serão usados para apoiar a operação das Forças Armadas no combate ao mosquito Aedes.
Já a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações foi contemplada com R$ 50 milhões, dinheiro que será utilizado em pesquisas para tratamento e diagnóstico da infecção causada pelo vírus zika.
Ascom Lid/PDT com Agência Câmara
