O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, três leis que instituem datas comemorativas no Brasil. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).
A Lei 14.792/24 institui o Dia Nacional da Saúde Única, em 3 de novembro. “A ideia é conscientizar para a relação entre as saúdes humana, animal e ambiental”, afirmou o senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do Projeto de Lei 1837/21.
Já a Lei 14.797/24 institui o Dia Nacional de Combate à Tortura, em 14 de julho. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs a data (PL 4071/15) para lembrar o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza no Rio de Janeiro.
Por fim, a Lei 14.798/24 institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, em 15 de maio. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do PL 5868/19, o objetivo é valorizar a educação legislativa para a vida política e na promoção de direitos.
Veja a lisa de feriados e pontos facultativos em 2024
Além dos feriados nacionais, é válido destacar quecada estado possui suas próprias datas comemorativas, com oportunidades adicionais para períodos maiores de descanso à população.
Feriados nacionais:
- 1° de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
- 29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);
- 21 de abril: Tiradentes (domingo);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
Pontos facultativos:
- 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
- 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
- 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).
Ascom Lid./PDT
