Com ajustes no texto, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (22), Projeto de Lei 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria o 14º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ser pago em 2020, 2021 e 2023.
Relatado pela também pedetista Flávia Morais (GO) a proposta sofreu algumas modificações. O novo texto prevê que o pagamento do décimo quarto salário seja efetuado até o ano da promulgação da Lei (2023), previsto pelo projeto apensado (PL 5.641/20). A proposta principal abordava os anos de 2020 e 2021.
O texto aprovado prevê o pagamento adicional não só a aposentados e pensionistas, mas também aos titulares de auxílios doença e acidente, em respeito ao princípio da isonomia. Por fim, a relatora define que o pagamento deverá ser feito em dobro do abono anual, até o ano de 2023, “medida que poderá estimular de forma mais acentuada a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vem se disseminando”, justifica.
As propostas seguem para análise da Comissão de Finança e Tributação.
Ascom Lid./PDT
