A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (2), o relatório substitutivo do deputado André Figueiredo PDT-CE) ao Projeto...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2452/23, do pedetista Pompeo...

O Projeto de Lei 3637/23, de coautoria da deputada da Flávia Morais (GO), que altera o Estatuto da Cidade para...

Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que institui a Rota Turística Cultural Judaica no Estado do Rio Grande...

Aprovado na Comissão de Educação nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 3412/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e outros, que...

Aprovado com substitutivo, na Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, o Projeto de Lei 4091/24, do deputado Marcos Tavares...