O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) apresentou parecer favorável, com substitutivo, e a Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira...

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Com uma emenda de redação, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (9), o Projeto...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 2536/24 do...

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou nesta terça-feira (8) relatório do deputado Dorinaldo (PDT-AP) ao...

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), o requerimento de urgência (REQ 2529/25) para o Projeto de...